COMO TIRAR A CIDADANIA ITALIANA

Depois de muitos pedidos, está no ar o post explicando como fazer a Cidadania Italiana na Itália. Não sou nenhum especialista nisso, nem vendo esse serviço, mas posso explicar como foi a minha experiência e recomendar a assessoria que me auxiliou nesse processo.

Para quem não sabe, eu e a Vanessa nos mudamos para a Holanda há pouco mais de um mês. Isso só foi possível pois, por ser descendente de italianos, fui à Itália realizar o reconhecimendo da minha cidadania. Depois de muito pesquisar, e orçar mais ou menos dez assessorias, tive a felicidade de ter encontrado uma empresa incrível que me auxiliou em todo o processo. Felizmente, devido a competência deles e, é claro, a um pouco de sorte, consegui minha identidade italiana em 30 dias. Teria sido menos, mas uma das funcionárias do comune (espécie de prefeitura, na Itália) estava de férias, atrasando um pouco o processo.

Caso você queira o contato da assessoria que me auxiliou, envie um e-mail para [email protected] e eu os encaminharei para a assessoria. Essa foi a forma que encontramos te conseguir nos manter atualizados dos processos da cidadania e seguir atualizando este post.

Para ajudar vocês a entenderem melhor se tem direito à cidadania Italiana e o que fazer para iniciar o processo, fiz diversas pesquisas e contei com todo o apoio da assessoria que contratei, assim cheguei num guia bacana. Ah, ele já está atualizado para as mudanças ocorridas em agosto, como o início do funcionamento da Convenção de Haia no Brasil, que tornou desnecessária a legalização de documentos no consulado (para a alegria de vocês! Isso economiza alguns meses e umas boas centenas de reais no processo).

Quem tem direito à cidadania italiana?

Se você for descendente de um italiano, não importa em qual geração, você tem direito a reconhecer sua cidadania italiana, mesmo que gerações anteriores não o tenham feito.

* Importante destacar que até 1948 as mulheres não transmitiam os direitos civis aos seus descendentes. Em 1948 entrou em vigor uma nova lei que igualou as mulheres aos homens nesse sentido. Entretanto, essa lei não gerou efeitos de forma retroativa e, portanto, filhos de mulheres nascidos antes de 1948 não se beneficiaram disso (lembrando que o FILHO não pode ter nascido antes de 1948. A data de nascimento da mãe não influencia).

Para deixar ainda mais claro: 1) se você é descendente de italianos sempre pelo lado masculino, você tem direito a cidadania italiana. 2) Se existe uma mulher na árvore genealógica que transmitiria descendência italiana à você (vó ou bisavó, por exemplo), é necessário analisar se o(a) filho(a) dela (seu pai, mãe, vô ou vó) nasceu antes ou depois de 1948. Caso tenha nascido antes, ainda é possível buscar a cidadania italiana por meios jurídicos, mas o processo pode ser um pouco mais complicado.

** Ainda, caso o imigrante vindo da Italia tenha se naturalizado brasileiro ANTES de ter o filho (seu vô, por exemplo), perde-se o direito a cidadania. Caso ele não tenha se naturalizado brasileiro ou tenha se naturalizado depois de ter o filho que transmite a cidadania a você, você segue tendo direito.

Como dar início ao processo?

Para realizar o processo da cidadania italiana, você precisa coletar alguns documentos:

  • Certidões de nascimento, casamento e óbito, iniciando em você e terminando na pessoa que nasceu na Itália. Até agosto, as certidões precisavam ser de inteiro teor. Depois da convenção de Haia, basta uma certidão normal do cartório.
  • CNN – Certidão negativa de naturalização (falaremos mais a frente)

O mais indicado é começar montando sua árvore genealógica, até chegar na pessoa que nasceu na Itália. É nessa hora que você vai visitar parentes, cartórios, igrejas e até mesmo o cemitério, em busca de locais e datas. Para a árvore genealógica, sugiro buscar NOME, DATA E LOCAL DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO (quando for o caso), ou o máximo possível dessas informações.

Dê uma conferida se nenhum primo distante já fez esse trabalho pois pode ajudar muito.

Depois de montar a árvore genealógica, é a hora de ir atrás da documentação.

É necessário ter TODOS os documentos, desde você até o imigrante vindo da Itália. Assim, entre em contato com os cartórios das cidades que você mapeou e descubra em quais deles estão as certidões. Depois disso, é só ir lá buscá-las. Sempre verifique se os dados estão corretos e assertivos entre as diferentes certidões, pois é comum que sobrenomes com letras repetidas (ZaneLLa, por exemplo), tenham variações ao longo das gerações ou, ainda, datas erradas. Nesses casos, solicite ao cartório que faça a retificação da certidão.

Para a documentação italiana (certidão de nascimento do imigrante que veio da Itália), existem diversas assessorias que auxiliam nessa busca e você só vai precisar delas quando iniciar o processo na Europa. Ainda assim, é importante saber que essa certidão, de fato, existe e onde ela está para que você não enfrente problemas no decorrer do processo.

Com todas as certidões emitidas e retificadas, é hora de emitir a CNN (Certidão negativa de naturalização). Para isso, é só acessar o site da secretaria nacional de justiça clicando aqui, preencher os dados e emitir o documento. Imprima essa certidão também, é claro.

Até julho desse ano, eram necessários uma série de legalizações. A convenção de Haia reduziu esse processo, então estamos quase no fim do processo no Brasil. Agora você precisa encontrar um tradutor juramentado para fazer a tradução das suas certidões para o Italiano. Acesse o site do consulado italiano mais próximo de você, eles costumam ter uma lista de tradutores aceitos. Caso contrário, google for it  🙂 Essa tradução pode custar caro – no meu caso foi aproximadamente R$2.000,00

Com a tradução juramentada em mãos, vá a algum cartório (quando esse texto foi escrito, era apenas possível nas capitais) apostilar esses documentos. Nesse processo, eles irão anexar uma folha às certidões atestando que os documentos são válidos nos outros países signatários da convenção de Haia – ou seja – o documento estará apostilado. Isso é o que tornará o documento legal para ser utilizado fora do país.

Estou com os documentos traduzidos e apostilados. E agora?

Andiamo in Italia!

Na Itália o processo é um tanto quanto rápido.

Primeiramente, registramos a residência na Itália, no Uffício Anagrafe. É importante destacar que não é ficando em um hotel que você conseguirá declarar residência (são poucos os casos em que isso é aceito). As assessorias costumam oferecer uma casa, na qual o proprietário atesta que você está morando lá e é aceito legalmente.

Depois de feito o registro, é necessário que fiquemos aguardando a visita do “Vigile”, o policial italiano. Eles passam na sua residência para garantir que você está, realmente, morando lá. No meu caso, levou aproximadamente 5 dias para ele passar. Nesse meio tempo, fomos ao comune assinar alguns documentos solicitando a cidadania italiana. É aqui que o comune envia uma solicitação ao consulado italiano no Brasil, para que esse envie a “Não renúncia”, que é um documento que atesta que ninguém da sua linha hereditária, em algum momento, renunciou à nacionalidade italiana. Essa etapa pode demorar um pouco, mas tive sorte e em 9 dias o consulado já havia retornado o documento para o comune. Após isso, aguardamos que o comune realize a transcrição dos documentos, que é outra coisa que pode ser demorada. Felizmente, o comune que eu estava é bastante eficiente e assim que receberam os documentos, tudo ficou pronto em poucos dias. Tive o contratempo de estar fazendo meu processo durante o período de férias de uma das funcionárias da comune, o que atrasou o processo em uma semana. Ainda assim, tudo ficou pronto em 30 dias, o que é um prazo muito bom para um processo tão importante e que, em algumas situações, pode se prolongar por meses ou – até mesmo – anos.

Assim que as transcrições foram feitas, retornei ao comune para assinar as minhas certidões de nascimento e casamento Italianas. Esse momento é o marco em que nos tornamos Italianos!! o/ No mesmo dia fiz minha identidade, que ficou pronta na hora. No dia seguinte encaminhei o passaporte que levou algumas semanas para ficar pronto, mas aqui na Europa a identidade Italiana é mais do que suficiente para tudo. Deixei uma autorização para que a assessoria buscasse meu passaporte e encaminhasse aqui para a Holanda, ficando tudo ainda mais fácil 🙂

Resumo do meu caso: 30 dias na Europa até ter a Identidade em mãos. 9 dias na Itália, então fui para a Holanda buscar emprego e retornei 20 dias depois para finalizar o processo, quando fiquei mais 3 dias por lá. Eu fui para a Holanda nesse intervalo para buscar emprego, mas se você pretende seguir morando no Brasil ou não tem compromissos nesse período, conhecer a Italia e a Europa é uma ótima alternativa. A assessoria que contratei fica localizada no sul da Itália – na região da Calabria – um dos lugares mais lindos da Europa.

Caso tenha alguma dúvida, deixe um comentário e tentarei ajudar.

Caso você tenha interesse em seguir com seu processo de cidadania italiana e está em buscar de uma assessoria, envie um email para [email protected] e colocarei com você em contato com nossos parceiros. Ou preencha o formulário abaixo : )

Sejam felizes. Vivam por aí. Tchau!

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3 Comentários

  1. outubro 13, 2016 / 10:51 pm

    Nessinha e Guto, ficaram demais o texto e o vídeo! Parabéns!!!!Quando eu crescer quero ter uma desenvoltura como a de vocês de frente para as câmeras! eheheh
    Vou fazer um post explicando sobre o meu processo também e vou lincar o vídeo de vocês, que ficou super bem explicadinho! =)
    Sucesso nessa nova etapa da vida de vocês! Vou ficar acompanhando as novidades! Abraços!!!

    • joaozanella
      outubro 15, 2016 / 10:21 am

      Thay! Que bom que gostou! Ficamos bem felizes com teu comentário!
      E quando vocês se mudam para cá também?

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